14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
06/10/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 06/10/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 6 de Outubro de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento da Presidência nº 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Alexandre Almeida, Parlamentar José Valdeci da Silva, que Requer da Gestão Municipal que seja construído um calçamento no Sitio Riacho verde I, a partir da escola nova, passando enfrente ao PSF, igreja São Caetano até a ultima casa na estrada que dá acesso ao Sitio Bananeira., Requerimento nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer instauração de água encanada na parte Urbana da Santa Rosa., Requerimento nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer A Criação de um Abrigo Municipal para CÃES E GATOS., Requerimento nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer que a gestão municipal faça o patrolamento dos galhos de estradas do Distrito de Baixio na comunidade de José Zumiro e outro trecho que compreende a comunidade dos Leoneos., Requerimento nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Administração pública municipal que seja patrolado todos ramais ou galhos de estradas, nas comunidades de Pelo Sinal, Imperatriz, Machado, Aurora, Cacimbinha e Velame.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento da Presidência número 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Alexandre Almeida, Parlamentar José Valdeci da Silva, que Requer da Gestão Municipal que seja construído um calçamento no Sitio Riacho verde I, a partir da escola nova, passando enfrente ao PSF, igreja São Caetano até a ultima casa na estrada que dá acesso ao Sitio Bananeira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer instauração de água encanada na parte Urbana da Santa Rosa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer A Criação de um Abrigo Municipal para CÃES E GATOS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer que a gestão municipal faça o patrolamento dos galhos de estradas do Distrito de Baixio na comunidade de José Zumiro e outro trecho que compreende a comunidade dos Leoneos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Administração pública municipal que seja patrolado todos ramais ou galhos de estradas, nas comunidades de Pelo Sinal, Imperatriz, Machado, Aurora, Cacimbinha e Velame. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada